Deputados querem solução para escrituras de imóveis em São Sebastião
Brasília | 20/05/2013

A regularização fundiária da área onde se localiza a cidade de São Sebastião, que permitirá ao governo entregar as escrituras definitivas aos moradores da região, foi tema de reunião na Câmara Legislativa na manhã de sexta-feira (17), com a participação de deputados distritais e representantes de diversos órgãos governamentais.

Durante o encontro, organizado pelos deputados Wasny de Roure e Arlete Sampaio, ambos do PT, que no ano passado promoveram uma audiência pública para debater com a população a situação fundiária e urbanística de São Sebastião, foi apresentado um diagnóstico dos encaminhamentos dados à questão.

"A ideia é encontrar solução para os problemas que impedem a liberação das escrituras, prometidas pelo GDF, durante a audiência pública, para o início deste ano", relatou o presidente da Casa, Wasny de Roure.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Luciano Nóbrega, explicou que o projeto urbanístico apresentado pela empresa contratada para realizar o planejamento continha erros e, por isso, o processo de regularização precisou ser interrompido.

Segundo os representantes do GDF, será necessário um novo projeto para que o parcelamento seja registrado. "Somente após o cumprimento dessa etapa é que será possível entregar as escrituras", explicou o representante da Secretaria de Habitação, Rafael Oliveira.

Também participaram da reunião representantes da Terracap e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); além do deputado Agaciel Maia (PTC) e de líderes comunitários de São Sebastião.

(Marco Túlio Alencar)

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