Dilma: agricultura familiar terá estímulo com crédito de R$ 18 bilhões e juros abaixo da inflação

A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, dia 9,  que a agricultura familiar terá crédito de R$ 18 bilhões com juros abaixo da inflação para financiar o investimento e a produção em mais de 4 milhões de pequenas propriedades em todo o país.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar (2012/2013), todas as linhas de crédito terão juros de, no máximo, 2% ao ano para o investimento e 4% ao ano para custeio. “Tenho certeza de que esse Plano Safra é um forte estímulo para a nossa Agricultura Familiar”, ressaltou.

“Com esse dinheiro, o agricultor vai poder comprar máquinas e equipamentos e vai poder também gastar em custeio, isto é, em sementes, em adubo ou até contratar um ajudante na época da colheita”, explicou.

De acordo com a presidenta, cerca de 30% dos alimentos servidos na merenda de escolas públicas são provenientes da agricultura familiar, que também mantém os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2012, cada agricultor poderá vender até R$ 20 mil diretamente para o governo.

Outra novidade, segundo Dilma, é que a agricultura familiar também poderá ser destinada a abastecer hospitais públicos, restaurantes universitários, presídios e quartéis de governos estaduais e municipais. “Isso é importante para o produtor, mas é bom também para os órgãos públicos, que vão comprar produtos de qualidade, frescos, saudáveis e sem intermediários.”

VI Tennis Cup - All Friends

“Dando prosseguimento às nossas já tradicionais confraternizações anuais, anunciamos o VI Tennis Cup - All Friends – em Caldas Novas – Hotel Taiyo, no período de 31/08, 01 e 02/09/2012”. A afirmação é de Elnei Alves, que confirmou a lista dos 48 tenistas convidados para a competição de dupla, que reúne atletas do Jaó e de outros clubes, bem como de condomínios.

Ações do Governador

O governador Marconi Perillo (PSDB) participou na sexta-feira, 6, da abertura das novas instalações da sede administrativa da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás, à Avenida 86, 231, Setor Sul. No mesmo dia, o Chefe do Executivo goiano assinou a transferência oficial da administração do Hospital Materno Infantil para o Instituto de Gestão e Humanização e do Hospital de Doenças Tropicais para o Instituto Sócrates Guanais. As duas Organizações Sociais (OS) são da Bahia.

Paulo Garcia vê CPI da Assembleia submissa

O prefeito Paulo Garcia (PT), que postula a reeleição, chamou de “aberração jurídica” a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que, na semana passada, aprovou a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O pior é que Garcia sequer foi citado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que motivou a instalação da CPI. “É uma sensação meio cômica, porque é um absurdo alguém que não é investigado ter sigilos quebrados”, frisou o prefeito da Capital. De acordo com Paulo Garcia, a CPI da Assembleia atende interesses do governo estadual, que é do PSDB. “É uma CPI totalmente submissa, que teve seu início de joelhos”, alfinetou.

OAB aplica segunda fase do Exame de Ordem para 46 mil estudantes e bacharéis

Cerca de 46 mil estudantes e bacharéis em direito fizeram, no último dia 8,  a segunda fase do 7º Exame de Ordem Unificado, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo o país. Dos 111 mil candidatos inscritos na primeira fase, menos da metade, 45.884, foram habilitados para a segunda etapa.

Nas provas  os aspirantes a advogado tiveram que responder a quatro questões práticas, sob a forma de situações-problema, e elaborar uma peça jurídica sobre um tema escolhido previamente entre direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal ou direito tributário.

Criado em 1994, o Exame da Ordem é aplicado para habilitar bacharéis em direito a atuar como advogados. Na última edição, apenas 25.912 dos 101.936 inscritos foram aprovados, o que corresponde a 25,4% dos candidatos. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis.

O bacharel Paulo Roberto Amorim, que está fazendo a segunda fase do exame pela segunda vez, diz que o nível de exigência da prova da OAB não é compatível com os currículos das faculdades de direito. “A faculdade não prepara para a prova da OAB. É muito difícil ser aprovado só com o que se aprende na faculdade, tem que fazer um cursinho para conseguir a aprovação”, avalia.

Para a bacharel Denise de Fátima dos Santos, que também está na segunda tentativa, apesar do nível de dificuldade, o exame é um instrumento necessário para preparar os futuros profissionais do direito. “Mais do que conhecimento dos códigos, a prova exige que você conheça o entendimento dos tribunais sobre os assuntos, é preciso acompanhar as decisões.”
As respostas-padrão das questões práticas aplicadas neste domingo serão divulgadas no próximo dia 24 e o resultado preliminar, com os candidatos aprovados, no dia 27.

Safra de grãos

A safra de grãos 2011/2012 deve atingir 162,6 milhões de toneladas, número 0,1% menor do que o obtido na safra 2010/2011, quando atingiu 162,8 milhões de toneladas. Informação extraída da Folha de S. Paulo.

PAA

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo. Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Vanderlan

Vanderlan Cardoso esclareceu à imprensa que não há conversações para que assuma qualquer cargo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). “Não há no momento qualquer contato, conversa ou negociação com a direção nacional ou regional do partido neste sentido”, diz Vanderlan. O PSB está coligado com partidos aliados a Vanderlan em vários municípios, sendo o mais emblemático deles o município de Senador Canedo, onde a chapa majoritária formada por Misael Oliveira (PDT) e Alsueres Mariano (PSB) é apoiada por Vanderlan e Júnior do Friboi. A chapa articulada por Vanderlan e Júnior do Friboi conseguiu reunir vinte partidos.

Banco de Alimentos

Comitiva formada por técnicos da Bolívia visitaram na quarta-feira, 04, o Banco de Alimentos da Prefeitura de Goiânia, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

A comitiva foi recebida pelo diretor de Proteção Básica da Semas, Leonardo Faria, pela coordenadora do Banco de Alimentos, Joana Darc Azeredo, e pelo Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Eurípedes Malaquias, na sede da unidade localizada no Setor Jaó. Formada por dez representantes, a equipe foi conhecer de perto as instalações do Banco de Alimento e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que podem servir de modelos para o seu país. A ação é parte de um acordo de cooperação técnica e científica firmado em 1996 entre Brasil e Bolívia para transmissão de conhecimentos na área da agricultura - o qual prevê uma série de missões técnicas de intercâmbio de experiências com vistas à formulação de um programa similar na Bolívia. A comitiva está no Brasil para conhecer as políticas de produção e abastecimento, custos, levantamentos de safras e auxílio à agricultura familiar.

Banco de Alimentos (II)

Segundo a coordenadora do Banco de Alimentos, Joana Darc, atualmente estão cadastradas na unidade cerca de 100 famílias no PAA que pertencem às cooperativas dos municípios de Buriti Alegre, Pontalina, Uruana e Itumbiara e de assentamentos dos municípios de Campestre e do distrito de Canudos, em Palmeiras de Goiás. “O Banco de Alimentos recebe semanalmente verduras, frutas, ovos, rapadura, milho entre outros produtos que são repassados a entidades sócioassistencias de Goiânia, cadastradas em nossa unidade”, disse.

Ainda segundo a coordenadora, o Governo Federal repassa anualmente a cada família cadastrada no PAA, R$ 4.500,00. A pessoa interessada em participar do PAA, deve obter mais informações no Banco de Alimentos, no telefone: 3524-5010.

Poluição hídrica

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições de projetos de estações de tratamento de esgotos sanitários para concorrer a um contrato com o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) 2012. A Agência Nacional de Águas (ANA) vai disponibilizar este ano R$ 50 milhões para as contratações de 2012. O Programa pagará de 30% a 100% do valor da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) ao prestador de saneamento. O mínimo será para atender a uma população acima de 200 mil habitantes, e o total, caso o empreendimento atenda até 20 mil habitantes. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente. As inscrições podem ser feitas pelas prestadoras de serviço de saneamento presencialmente na sede da Agência em Brasília - Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211. As informações completas sobre as condições para participação do programa e critérios de seleção estão na Resolução ANA nº 145/2012, publicada no Diário Oficial da União do dia nove de maio, que traz o edital na íntegra. Os interessados têm até o dia 31 de julho para inscrever projetos. O Programa visa incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir a poluição hídrica no País. Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado - desde que cumpridas as condições previstas em contrato - em vez de financiar obras ou equipamentos.