Sarney diz que CPMI do Cachoeira tem autonomia para atuar no Congresso

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (14) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira tem autonomia para atuar no Congresso. O grupo investiga as relações do empresário de jogo ilícitos Carlos Augusto Ramos, preso em Brasília, com agentes públicos e privados.

“A CPMI está prevista na Constituição, não atrapalha o funcionamento da Casa e deve ter autonomia pra coibir os abusos detectados. [A comissão] está funcionando muito bem atá agora”, explicou, ao destacar que Carlinhos Cachoeira é o mais visado e “deve ser investigado ao máximo”.

Segundo Sarney, durante sua ausência, as principais matérias foram votadas. A partir de agora, deverá ser estabelecido um calendário comum. “Estamos entrando

em uma fase atípica, em que vamos estabelecer datas específicas para votações, o chamado esforço concentrado, comum em todo ano eleitoral, quando entraremos [depois] em recesso branco.”

Sarney retorna às atividade hoje depois de ser submetido a um cateterismo, no mês passado. O procedimento é usado pelos médicos para ter acesso ao interior do coração do paciente, por meio de um vaso sanguíneo do braço, pescoço ou coxa e, em geral, é feito para diagnóstico ou para pequenas cirurgias.


Anencefalia:

Para CNBB, autorizar aborto é “descartar um ser humano frágil e indefeso”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que “lamenta profundamente” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a interrupção da gravidez em casos de feto com anencefalia. No entendimento da entidade, permitir o aborto nesses casos é “descartar um ser humano frágil e indefeso”.

“A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe. O Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção”, diz a nota.

Por 8 votos a 2, o STF decidiu, no último dia 12, autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos, sem que a prática configure aborto criminoso. Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que tramitava na Corte desde 2004.

O presidente do STF, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski votaram contra a interrupção da gravidez. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque já havia se pronunciado favorável à interrupção quando era advogado-geral da União.

Darrot pela Educação

O deputado estadual Jânio Darrot (PSDB) tem realizado visitas às escolas de Trindade. Ex-professor no Colégio Pai Eterno, Jânio prioriza ações em favor da Educação. Entre os investimentos já realizados destaca-se os 167 metros quadrados de muro para o Colégio Estadual Teotônio Vilela, no Jardim Marista e a construção de uma biblioteca e sala de informática para o Colégio Estadual Eurídice Santa, Conjunto Arco Íris. Várias outras unidades de ensino serão beneficiadas com verbas conseguidas pelo deputado.

Acieg 75 anos

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) em comemoração ao seu aniversário de 75 anos realizou na quinta-feira, 10, uma homenagem a lideranças empresariais pioneiras do Estado de Goiás e a ex-presidentes da entidade. Os homenageados receberam a Comenda Licardino de Oliveira Ney, fundador e 1° presidente da Acieg. Entre os empresários condecorados estarão Antônio Maia (Saga), Luziano Martins (Novo Mundo), Gilberto Sebba (São Jorge, Shopping da Construção), Henrique Coe (Coe Coelho e Cia), Heno Jácomo Perillo e Maria Augusta Reis Perillo (Halex Istar). Na sexta-feira, 11, a Acieg foi uma das promotoras do show do cantor Zeca Pagodinho, no Sol Music Hall. O evento fez parte das comemorações dos 75 anos da Acieg.

Política de valorização do servidor público

Agnelo Queiroz assinou três decretos e protocolo de intenções focados nos benefícios para os servidores do DF

O governador do Distrito Federal  assinou semana passada, um Protocolo de Intenções entre o Governo do Distrito Federal e o Ministério da Previdência Social e três decretos que vão beneficiar os servidores públicos do DF, além de aprimorar a gestão de dados e estreitar as relações do governo com as organizações sindicais. O GDF conta com 131 mil servidores ativos, 46 mil aposentados e 13 mil pensionistas.

O governador Agnelo Queiroz ressaltou a atenção à saúde do servidor. “Tomaremos medidas para assegurar a saúde do nosso servidor por meio de um programa que inclui prevenção, promoção e vigilância em saúde. E toda essa ação tem um objetivo maior, de melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, enfatizou.

Câmara aprova projeto que facilita punição de pedófilo

O projeto de lei (PLS) 234/2009, que ficou conhecido no Senado como Joanna Maranhão, onde foi aprovado, também passou pela Câmara do Deputados Federais semana passada. A proposta altera o prazo de prescrição de crimes de pedofilia, permitindo à vítima mais tempo para denunciar seus agressores. O texto precisa agora da sanção da presidente Dilma Rousseff para virar lei.

O atual texto muda o Código Penal Brasileiro estabelecendo que a prescrição dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e de adolescentes começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completar 18 anos, exceto se já houver a denúncia e a ação penal estiver em curso. Hoje o tempo conta a partir da prática do crime.

A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado. Segundo o senador Demóstenes Torres, que foi o relator da CPI, o projeto recebeu o apelido de Joanna Maranhão no Senado em homenagem à nadadora brasileira que denunciou ter sido abusada pelo seu treinador quando criança. O crime, no entanto, já havia prescrito na época em que foi divulgado.

Demóstenes participou da proposta

Quando a matéria foi votada no Senado, o então presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres, convidou Joanna Maranhão para a ir à reunião e sentar-se à mesa.

Depois que ela trouxe sua história a público, diversas vítimas de abuso sexual na infância se sentiram estimuladas a fazer o mesmo. Entre elas, estão duas nadadoras que confirmaram ter sofrido abuso praticado pelo mesmo treinador. Mesmo assim, ele ficou a salvo de processo porque já havia esgotado o prazo para a ação, situação que o projeto de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia vem dificultar.

Emenda sugerida por Demóstenes Torres, na reunião, atualizou o texto, para buscar coerência com alterações recentes no Código Penal. O novo trecho incluído, para tratar do início da prescrição, passa a fazer referência a crimes contra a “dignidade” sexual das crianças e adolescente, e não de “liberdade” sexual dos menores. Dessa maneira, afirmou Demóstenes, “o alcance da norma é também ampliado”.


Quirinópolis supera expectativas com o Festival Chica Doida

A população de Quirinópolis participou do 3° Festival Gastronômico Chica Doida que terminou neste domingo e que definitivamente, consolidou-se como parte da identidade do município. Nos 4 dias de festa, 40 mil pessoas de todo o estado provaram as delícias preparadas pelos chefes Emiliana Azambuja, Mariana Rodrigues e Eduardo di Castro. O cardápio trouxe, além do requinte da alta gastronomia, a novidade do buffet de petiscos e só no restaurante principal, às margens do Lago Sol Poente, foram servidas 2000 refeições, além das comidas típicas vendidas nas barracas montadas por 16 escolas.

Quem se inscreveu nas oficinas gastronômicas aprendeu com os chefes de cozinha a aproveitar com requinte, alimentos à base de milho e levou pra casa um livro com todas as receitas elaboradas para o Festival de Quirinópolis. A mais badalada de todas, uma releitura da Chica Doida, a Chica Chique que leva chantily e bagaço da espiga do milho entre os ingredientes , foi ensinada no palco através do projeto “Cozinha Show”que trouxe a atriz Marjorie Estiano interagindo com os chefes e falando sobre a carreira e a performance da personagem “Manu”, a chefe de cozinha da novela Fina Estampa. No palco, Marjorie ficou juntinho da ilustre moradora da cidade que inventou a iguaria 50 anos atrás, a Dona Petronilha, que, aos 86 de idade, enche o peito de orgulho na hora de falar da receita.


Creas comemoram Dia das Mães

As vítimas de violência atendidas nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) tiveram uma festa especial em comemoração ao Dia das Mães. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou na, quinta-feira, 10, no Clube Sindigoiânia, um dia inteiro de festividades alusivas à data.

O evento se iniciou às 8 horas com café da manhã, teve almoço e foi fechado com apresentações de música ao vivo do Grupos de Violeiros e Dança do Ventre, também foram distribuídos algodão doce e pipoca.

Tráfico de pessoas

Aberto nesta segunda-feira, 14, o Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas reúne em Goiânia, até esta terça-feira, 15, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), autoridades internacionais e brasileiras envolvidas na prevenção, repressão e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas. Por meio da discussão de temas específicos entre os agentes que lidam com este problema, pretende-se sensibilizar a população sobre a gravidade deste crime de dimensão mundial.

A Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), por meio do Núcleo de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas (Netp-GO), está apoiando o evento.