Envolto em polêmicas Oscar Niemeyer será reaberto

Complexo deve receber novamente shows artísticos e exposições nacionais e internacionais. Produtor cultural aponta falhas

Inaugurado em 2008, o Centro Cultural Oscar Niemeyer está fechado parcialmente para reforma. Esta é a segunda vez que o local paralisa parte das atividades para realização de obras. A primeira foi em junho do ano passado, dando continuidade ao projeto. E a segunda, no início deste ano, para fazer adequações e reparos de algumas dependências.

Referência durante o governo Marconi Perillo, o centro passou bons e maus bocados durante gestão de Alcides Rodrigues (2007-2010). Recebeu grandes shows, exposições internacionais, espetáculos e desfiles, mas nunca com capacidade máxima de funcionamento. O ex-presidente da Agência Goiana de Cultura (Agepel), Nasr Chaul, coordenou o projeto desde a criação e construção. Agora ele atua como diretor do complexo cultural que possui administração própria.

Grandiosidade

Os 17 mil metros quadrados abrigam 14 unidades, entre elas, uma biblioteca, o Monumento aos Direitos Humanos, o Museu de Arte Contemporânea e o Palácio da Música, além do prédio administrativo. O complexo promete movimentar ainda mais a cultura do Estado após a conclusão das obras, que está previsto para o final de março, afirma o diretor.

“A obra sempre foi a menina dos olhos de Marconi Perillo! Nós reabrimos o Centro Cultural Oscar Niemeyer como promessa de governo e desde o dia 1° de janeiro de 2011 não paramos, mesmo com obras”, pontua Chaul. Animado, comemora o sucesso de ações que ocorreram nos últimos 14 meses e prevê alguns eventos agendados.

Isso reforça, de fato, que a reforma não impossibilitou o cumprimento do cronograma de trabalhos programados. “Tivemos recentemente, no museu, a exposição Segredos, do artista plástico Siron Franco e recebemos o Goyaz Festival. Já temos outros eventos agendados a partir de abril, como o Festival Internacional de Dança, Bienal do Livro e uma série de shows e mostras de arte”, garante o gestor.

Licitação

O sucesso da reabertura do Centro Cultural fica ainda mais assegurado com a liberação do processo de licitação para terceirização de salas comerciais, do restaurante e da administração do estacionamento e segurança. “Precisamos criar renda para manter o espaço”, argumenta.

Atualmente são realizadas obras de acabamento e adequações na estrutura. “O piso original foi retirado e estamos colocando granito. No teatro sai o carpete e aplica-se lambritos para melhorar a sonorização. O espelho d’água foi refeito e a iluminação do heliponto está em fase final, além da readaptação da rampa de acesso ao Palácio da Música, para passagem de cadeirantes.”

Questionado

Independente dos reparos, para o jornalista e produtor cultural Pablo Kossa, o espaço não contempla apresentações musicais, pois a estrutura do espaço não foi projetada para isso. Mesmo com as reformas, não será o bastante para realização de bons shows. Ele ressalta que são necessários investimentos altos no que se refere a som e iluminação. “Isso sem contar na dificuldade que é chegar até o local”, contesta.

Nasr Chaul afirma que tem articulado junto a empresas parceiras para melhorar o acesso ao Oscar Niemeyer, tanto on line quanto fisicamente. “Solicitamos mais linhas de ônibus para a região e já projetamos um site.” O diretor diz ainda que requereu à Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop) a realização do projeto de paisagismo. Até o fechamento desta edição o órgão não apresentou um parecer mais detalhado das obras.

“Ainda há uma série de irregularidades nas propagandas eleitorais”

Juiz da 49ª Zona Eleitoral de Trindade, Éder Jorge, comenta sobre medidas tomadas para coibir os frequentes abusos, como a campanha extemporânea

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início de janeiro é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública.

Como ficam as ações assistencialistas das prefeituras?

Toda ação de prefeitura ou órgão público tem que ter previsão em lei. Desde que se respeitem os prazos previstos na legislação eleitoral essas ações podem ser feitas, não como assistencialistas, mas como medidas que visem diminuir a pobreza, sempre respeitando os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Ou seja, não se pode escolher quem se vai ajudar. É preciso desenvolver uma política de assistência social baseada em critérios técnicos e objetivos.

Quais principais casos identificados pela justiça eleitoral em se tratando de irregularidades em campanhas políticas?

O maior problema que temos é em relação à propaganda eleitoral. É bem verdade que a legislação melhorou muito no sentido de evitar outdoor, showmícios e isso já deu certa oxigenada no que refere às propagandas eleitorais. No entanto, temos uma série de irregularidades como plotters em carros; não que seja proibido, mas é preciso obedecer ao que a lei prescreve. É preciso atender ao tamanho, apresentar a legenda, o número, enfim, e muitas vezes os candidatos não observam isso e caem na irregularidade. São muito comuns também manifestações que ofendem a honra dos adversários. Temos ainda notícias de pessoas que alegam ser assediadas por candidatos para receberem vantagens, desde promessas até dinheiro ou bens. Porém, há muito pouca prova disso. Às vezes o eleitor faz a denúncia que recebeu dinheiro de determinado candidato, mas uma vez que ocorre a eleição ele vem e desmente tudo.

O TRE tem coibido campanhas extemporâneas?

Não há um programa para coibi-las, até porque estamos fora do período eleitoral. Isso não significa que sejam permitidas. É algo proibido e a lei estabelece multa para aquele que fizer propaganda eleitoral extemporânea que vai de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Uma vez que chega ao conhecimento da justiça eleitoral é apurado se há um desacordo com a lei e aplica-se a pena.

No período pré-eleitoral nota-se a divulgação de pesquisas de intenção de voto, o que movimenta expressivamente as pré-campanhas. Como o tribunal lida com isso?

As pesquisas eleitorais no Brasil são livres. A obrigatoriedade que a lei exige é o registro prévio no TSE, TRE ou na própria zona eleitoral. O fato é que existem critérios para verificar se a pesquisa realmente reflete a realidade, mas a lei não desce a minúcias ao regulamentá-la, de maneira que cabe ao candidato que se julgar prejudicado tentar demonstrar que o estudo é equivocado.

E a situação dos pré-candidatos com dupla filiação?

A lei proíbe. A Zona Eleitoral de Trindade fez um batimento e nós julgamos nulas muitas duplas filiações. Não quero me adiantar sobre casos concretos porque posso ter que vir a julgar, mas em tese, se há dupla filiação, ambas são nulas e, portanto, se declarado assim pela justiça, a pessoa não pode se candidatar.


Sequinhas

- O deputado e empresário Jânio Darrot acredita ter toda capacidade para conduzir Trindade. Apesar dos rumores, continua firme como pré-candidato a prefeito.

- O empresário Júnior do Friboi tem deixado muitas amarrações políticas num emaranhado só. Articulador astuto, já desfez alguns “casamentos” em suas viagens pelo interior.

- Todos os fatos levam a crer que o secretário estadual de Meio Ambiente, Leonardo Vilela, será mesmo o ungido pelo PSDB para disputar a prefeitura de Goiânia.

- Ao melhor estilo “sou brasileiro e não desisto nunca”, o PP deve lançar novamente o deputado Sandes Junior à prefeitura da capital.

- A deputada estadual Flávia Morais tem explorado como pode as redes sociais. Além dos bate-papos via Twitter e Facebook, cobra dos seguidores que mandem sugestões pelo seu site.

- “O que os professores sérios e competentes precisam ter é muito cuidado para não serem influenciados por aqueles que não querem trabalhar”. Secretário Daniel Goulart via Twitter.

- Gilvane Felipe é só satisfação com a novíssima Secretaria de Estado da Cultura, a Secult Goiás – antiga Agepel.

- Estão abertas as inscrições para os novos cursos do Instituto Federal de Goiás. Engenharia Civil, no campus de Aparecida de Goiânia e, Licenciatura em Música, na capital.

- A Agel e Agetop vão reformar 280 ginásios e 60 estádios na capital e interior, mas os prefeitos precisam regularizar as escrituras dos terrenos.

- O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou para 12 de março o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional que deveriam ser quitados no próximo dia 20.


Prefeitura sorteia endereços de moradias populares

Cerca de 300 famílias definiram no sábado, 4, em quais quadras e lotes ficarão no Residencial Iris Ville, às margens da GO-010, Região Leste de Goiânia. As novas moradias serão entregues pela Secretaria Municipal de Habitação. Na sexta-feira, 10, ocorrerá a assinatura dos contratos e a expectativa é de que ainda na primeira quinzena de fevereiro todas as casas do empreendimento sejam ocupadas.

Os contemplados passaram por um rigoroso processo de seleção que, dentre vários critérios, priorizou pessoas residentes em Goiânia por mais de três anos. Os moradores do condomínio habitacional pagarão mensalmente o equivalente a 10% da renda familiar. Os imóveis possuem 45m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Foram edificadas ainda casas para pessoas com mobilidade reduzida. As portas são mais largas e o banheiro conta com barras de apoio.

Inhumas prepara Prefeitura nos Bairros

O programa Prefeitura nos Bairros, desenvolvido pela gestão municipal da cidade de Inhumas, já tem data e local para a primeira edição deste ano.  Será nos dias 24 e 25 na Praça Lavanderia, Vila São José. A proposta é que moradores da Vila América também sejam contemplados.

No ano passado o projeto ampliou e diversificou o atendimento à comunidade inhumense levando aos moradores serviços médicos, palestras, emissão de documentos, oficinas educativas, eventos culturais, distribuição de mudas e atividades de melhoria urbana, como operação tapa-buraco e troca de lâmpadas. Para facilitar as ações o município foi dividido em 11 regiões, sendo atendidas em prazo pré-determinado.
 
Durante a semana que antecede a edição agentes da Prefeitura vão até a região, que geralmente é composta por quatro bairros, para conhecer as principais dificuldades da população local. No final de semana seguinte todas as diretorias e secretarias de governo se unem para dois dias de integração com diversos serviços de utilidade pública.