A produção orgânica objetiva a realização de processos produtivos em equilíbrio com o ambiente. No cultivo, estão proibidos agrotóxicos sintéticos, adubos químicos e sementes transgênicas. Os animais são criados sem uso de hormônios de crescimento, anabolizantes ou antibióticos, e de rações comerciais, e são tratados principalmente com homeopatia e fitoterapia.

A Lei dos Orgânicos (Lei 10.831/03) também considera como orgânico o produto denominado ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológico, permacultivado e outros. As normas de certificação são rígidas. A produção deve obedecer a princípios rigorosos de manejo do solo, dos animais, da água e das plantas, buscando promover a saúde do homem, a preservação de recursos naturais e a oferta de condições adequadas de trabalho aos empregados.

Vantagens nutricionais

Há quem questione as vantagens nutricionais dos alimentos orgânicos porque, em termos de macronutrientes (carboidratos, proteínas e gorduras), praticamente não há diferenças entre eles e os convencionais.

No entanto, há estudos que comprovam que, como os vegetais cultivados sem agrotóxicos desenvolvem mais defesas naturais, os orgânicos possuem mais micronutrientes (minerais, vitaminas, fitonutrientes e antioxidantes), sintetizados como defesa natural contra os insetos e plantas competitivas. Segundo o IBD, estudos feitos nos EUA revelaram que os orgânicos apresentaram, em média, 63% a mais de cálcio, 73% a mais de ferro, 118% a mais de magnésio, 178% a mais de molibdênio, 91% a mais de fósforo, 125% a mais de potássio e 60% a mais de zinco. Quanto aos orgânicos de origem animal, a principal vantagem é que eles não contêm resíduos de produtos químicos, devido à alimentação orgânica dos animais. De acordo com o site Planeta Orgânico, estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) mostrou que ovos de galinha caipira possuem cerca de quatro vezes mais vitamina A (essencial para a regeneração da pele e das mucosas) que os de granja.

Para evitar o uso dos pesticidas, a produção orgânica busca criar outros mecanismos de controle das pragas, como o cuidado com a plantação e o reforço na adubação por esterco, gerando um modelo de produção mais dispendioso. E o processo de conversão para o modelo orgânico de cultivo ou de criação de animais exige providências como adaptações materiais, melhor remuneração do trabalhador e outros fatores que encarecem os produtos.

Contra os argumentos de que as vantagens nutricionais não compensariam o preço, ou de que os resíduos de agrotóxicos nos alimentos poderiam ser eliminados com uma higiene adequada, os defensores dos orgânicos argumentam que as vantagens vão além das nutricionais. O cultivo de orgânicos contribui com a conservação dos recursos naturais, com a recuperação da fertilidade do solo e com a qualidade de vida do trabalhador rural, e ajuda a reduzir a quantidade de produtos químicos que poluem a terra, a água e o ar.

Algumas respostas

O que diferencia a produção orgânica da convencional?

Respeito ao ciclo das estações do ano e às características da região.  Colheita de vegetais na época de maturação (sem indução).  Rotação e consorciação de culturas.  Uso de adubos orgânicos e reciclagem de materiais. Tratamentos naturais contra pragas e doenças dos vegetais, e plantas invasoras manejadas sem herbicidas. Acesso dos animais a piquetes abertos.  Alimentação orgânica e uso de práticas terapêuticas para cuidado com os animais.  Produtos separados dos não-orgânicos, desde o manuseio ao maquinário, e do transporte à venda.  Prateleiras e geladeiras para a venda limpas e desinfetadas sob critério e fiscalização das certificadoras. Propriedades que exploram os trabalhadores ou usam mão-de-obra infantil não recebem o certificado.

Onde encontrar produtos orgânicos e biodinâmicos?

Em feiras orgânicas, lojas de produtos naturais e restaurantes. As grandes cadeias de supermercados possuem gôndolas exclusivas para produtos orgânicos.

Quais os tipos de orgânicos previstos na legislação brasileira?

Há dois tipos de selos:

Orgânico - para alimentos com um único ou com vários ingredientes que contenham um mínimo de 95% de ingredientes orgânicos.

Com ingredientes orgânicos - para alimentos com pelo menos 70% de ingredientes orgânicos. Os produtos compostos devem conter no rótulo todos seus ingredientes e aditivos e discriminar quais são orgânicos e quais não são.

Certificação obrigatória entra em vigor

A certificação obrigatória dos produtos orgânicos, que entrou em vigor nesta última segunda-feira, dia 28, vai além de seu objetivo – a regulamentação do mercado, inclusive com os mecanismos de controle a cargo do Estado.

Para os envolvidos no processo, é preciso também derrubar mitos, dos quais o principal é a crença generalizada de que os produtos orgânicos são muito mais caros do que os convencionais.

Apesar da crescente demanda, a agricultura orgânica ainda ocupa pouco espaço nas 5,2 milhões de propriedades rurais do país.

Dados do Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que apenas 1,8% do total de produtores usam tal técnica.

Os ramos mais frequentes são a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção de lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada à exportação (60%), especialmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia.

A preocupação com a saúde e o meio ambiente é um dos fatores que explicam o aumento da procura por alimentos orgânicos, em todo o mundo. Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos.

Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica, o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde.

Para controlar esse modo de produção, ainda com carência de dados sobre a quantidade de produtores e a área ocupada e de políticas públicas para seu desenvolvimento, o governo criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg) com um selo que, a partir de 2010, deve estar em todos os produtos orgânicos brasileiros. A exceção é para os produtos vendidos diretamente por agricultores familiares.

Produtores, investidores e consumidores ganham com regulamentação

A regulamentação dos produtos orgânicos, à qual toda a cadeia produtiva deve se adequar o mais rápido possível, trará  mais segurança a todos os envolvidos nesse processo. As certificadoras, que atestam se o alimento é orgânico, deverão ser creditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), o que, segundo o presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura, José Pedro Santiago, deve elevar a qualidade no setor.

“Com a regulamentação, no mercado interno haverá possibilidades legais de coibir e punir a venda de produtos que se dizem orgânicos, mas não são. Isso é uma garantia para os consumidores e para a credibilidade do movimento orgânico”, afirmou Santiago.

Com normas oficiais para a produção de alimentos orgânicos, disse Santiago, investidores, importadores e também o consumidor brasileiro terão um quadro mais claro do setor, o que deverá promover o crescimento da produção e das vendas. “Nos Estados Unidos e na Europa, a produção e o consumo de orgânicos deram um salto após a aprovação das suas respectivas leis. Isso deverá acontecer também no Brasil.”Além disso, Santiago ressalta a importância do banco de dados com as informações do setor que será criado no Ministério da Agricultura. “Preencheremos uma terrível lacuna. Hoje, não sabemos ao certo o que o Brasil realmente produz de orgânicos. Claro que isso terá impacto no mercado interno e vai ajudar muito nas exportações”, observou.

De acordo com o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, a partir do próximo ano, haverá novos dados oficiais sobre o setor, a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que devem facilitar a aplicação de políticas públicas específicas. “Com esse cadastro, vamos saber quem são os produtores, quantos são, onde estão e o que produzem. Vamos saber qual é a área de soja, milho, frutas, carnes, ovos e leite, porque no cadastro teremos também a atividade produtiva de cada um”, explicou.

Segundo o Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção orgânica no Brasil concentra-se na pecuária e criação de outros animais (41,7%) e na produção de lavouras temporárias (33,5%). A maior parte da produção (60%) é voltada para a exportação, principalmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia.

A maioria do que segue para o mercado externo é de produtos in natura, processados da soja, açúcar, café, cacau, carnes, leite e derivados do mel.